Etiquetas
No contexto de uma estrutura curricular, as unidades curriculares podem ter a elas associadas uma ou mais etiquetas cuja finalidade é atribuir-lhes semântica, a exemplo da figura abaixo. As etiquetas são também utilizadas para definir e possibilitar o cômputo dos critérios de integralização curricular.
Uma fase de uma estrutura curricular
O presente modelo de representação de currículos é flexível a ponto de possibilitar que cada instituição defina seu próprio conjunto de etiquetas e correspondentes semânticas. Há, porém, a previsão de inclusão futura de mecanismos de validação de currículos frente a diretrizes curriculares nacionais e estaduais, fato que demanda um certo grau de padronização para os códigos de algumas destas etiquetas, conforme apresentado na figura abaixo. Tal padronização não elimina, contudo, a possibilidade de definição de etiquetas adicionais no contexto de um currículo, com semântica própria da correspondente IES ou do PPC.
| Código | Nome | Descrição |
|---|---|---|
| ob | Obrigatória | Indica que a unidade curricular deve ser obrigatoriamente integralizada pelos estudantes vinculados ao currículo, sem exceções. |
| op | Optativa | Indica que a unidade curricular pode ser opcionalmente integralizada pelos estudantes vinculados ao currículo. Em geral o PPC define cargas horárias mínima e máxima que os estudantes devem cumprir, as quais são definidas no currículo por meio de critérios de integralização curricular. |
| extra | Extracurricular | Utilizada apenas nos critérios de integralização curricular para possibilitar o cômputo de entradas do histórico escolar do estudante que não façam parte da estrutura curricular de seu currículo, seja explicitamente como UCs ou em equações de equivalência, pré-requisito, etc. |
| pcc | PCC | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada a Prática como Componente Curricular. Destina-se à verificação de diretrizes curriculares definidas pelo CNE no contexto do currículo e, em consequência, em seus critérios de integralização curricular. |
| libras | LIBRAS | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada à Língua Brasileira de Sinais. Destina-se à verificação de diretrizes curriculares definidas pelo CNE ou legislações com impacto no currículo e, em consequência, em seus critérios de integralização curricular. (Decreto nº 5.626/2005). |
| ext | Extensão | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada a atividades de extensão (Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018). Destina-se ao cômputo de tal carga via critérios de integralização curricular. |
| etnrac | Étnico-Racial | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada à temática de Educação das relações Étnico-Raciais e do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004). Destina-se à verificação de diretrizes curriculares definidas pelo CNE ou de legislações com impacto no currículo. |
| amb | Ambiental | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada a temáticas relacionadas à Educação Ambiental (Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999). Destina-se à verificação de diretrizes curriculares definidas pelo CNE ou de legislações com impacto no currículo. |
| dirh | Dir. Humanos | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada a temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos (Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012). Destina-se à verificação de diretrizes curriculares definidas pelo CNE ou de legislações com impacto no currículo. |
| pcd | Pessoa com Deficiência | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada a temáticas relacionadas à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015). Destina-se à verificação de diretrizes curriculares definidas pelo CNE ou de legislações com impacto no currículo. |
| ead | EAD | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é desenvolvida na modalidade de Ensino a Distância. Destina-se à verificação do limite de 40% estabelecido pela Portaria MEC nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019 para esta modalidade em cursos de graduação presenciais. |
| campo | Atividades de Campo | Indica que parte (ou toda) a carga horária da unidade curricular é dedicada a atividades de campo (Resolução Nº 1 MEC/CNE/CES, de 6 de janeiro de 2015). Destina-se ao cômputo de tal carga via critérios de integralização curricular. |
Etiquetas Padrão
No caso da etiqueta de Extensão, note que há uma aparente duplicidade com o tipo de unidade curricular Atividades de Extensão. Em realidade cada um destes elementos cumpre função específica e distinta:
- Etiqueta Extensão: Aplicável para identificar a parte da carga horária de uma unidade curricular que deve ser computada como atividade de extensão (Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018). O exemplo mais típico é o de uma disciplina onde parte ou todas as atividades previstas são enquadráveis como extensão (ver exemplo de uso na UC “EPS3219”).
- Tipo de UC Atividades de Extensão: Aplicável para contabilizar atividades realizadas pelo estudante enquadráveis como atividade de extensão e realizadas fora do contexto de disciplinas, TCC, etc, e computáveis via correspondente critério de integralização curricular (ver exemplo C9).