Guia de Currículos – Diploma Digital/MEC

O conceito de Habilitação aparece em algumas IES enquanto sinônimo do grau do curso, a exemplo do curso de História que apresenta  “habilitação” em Licenciatura ou Bacharelado. Pode também aparece enquanto o próprio nome do curso cadastrado no E-MEC, como é o caso dos cursos de Letras com “habilitação” em Língua e Literatura Portuguesa ou Língua e Literatura estrangeiras específicas.

Habilitação também pode ser compreendida enquanto um conjunto de UCs de formação profissional que se diferencia dos demais conteúdos gerais da estrutura curricular. Como exemplos pode-se citar cursos como:

• Comunicação Social que em algumas IES tem a habilitação em Jornalismo, Cinema, etc;
• Administração que tem habilitações conhecidas em Empreendedorismo ou Administração Pública;
• Ciências Sociais com habilitação em Antropologia ou Ciências Políticas.

Quanto ao termo ABI (Área Básica de Ingresso), ele refere-se à situação na qual há um ingresso único para os estudantes (um ciclo básico comum), sendo que em algum momento eles devem optar por uma dentre duas ou mais formações acadêmicas específicas.

No presente modelo, os conceitos de habilitação e ABI não aparecem de forma explícita uma vez que suas implementações político-pedagógicas são potencialmente distintas nas diversas IES. Porém, dependendo da opção adotada pela IES, tais conceitos podem ser implementados por meio dos recursos anteriormente descritos, notadamente:

• Áreas: Aplicável nos casos em que a carga horária do currículo seja constante e que os critérios de integralização curricular dos diferentes grupos de estudantes (das habilitações ou de especializações da ABI) possam ser expressos conforme descrito anteriormente;
• Currículos: As diferentes habilitações e as especializações da ABI podem ser expressas por meio de currículos distintos do mesmo curso, fato que favorece a descrição de especificidades de cada variante por apresentar mais liberdade do que o uso de áreas;
• Cursos: Cada habilitação ou especialização da ABI pode ser representada com um curso distinto, opção que oferece o maior grau de liberdade para expressão das variantes.