Guia de Currículos – Diploma Digital/MEC

O Histórico Escolar é um documento institucional de registro do percurso acadêmico do estudante vinculado a um curso. Assim, para cada vínculo, simultâneo ou não, o estudante terá a ele associado um histórico escolar.

Conforme expresso na Portaria MEC/1095 de 25 de outubro de 2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, o histórico escolar é parte integrante do processo de registro de um diploma. Esta mesma portaria define que o formato e modelo do histórico escolar é de livre escolha das IES, mas lista em seus itens que devem estar inclusos, dentre os quais:

• Relação das disciplinas cursadas, contendo período, carga horária, notas ou conceitos, nomes dos docentes e titulação;
• Situação do estudante no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE.

O Histórico Escolar é composto por uma série temporal de entradas, cada uma delas correspondente a algum evento ocorrido ao longo da trajetória acadêmica do estudante. Tais entradas podem ser tanto disciplinas cursadas (com aproveitamento ou não) como atividades realizadas, a exemplo de estágios, atividades complementares e de extensão, etc. Os dados associados a cada entrada do histórico escolar dependem de sua natureza, a exemplo dos apresentados nas tabelas abaixo (detalhes devem ser visto no documento de especificação). Situações indicativas de término do vínculo do estudante com o curso (como desistência, abandono, formado, etc) podem também ser representadas por meio de entradas no histórico escolar do tipo “Situação do Discente”, indicando o período letivo no qual o evento ocorreu.

Exemplo de Estágios no Histórico Escolar

Descrição	Concedente	Início	Fim	C.Horária	UC	Orientador
Detalhamento e modelagem de projetos arquitetônicos	Lumens Escritório de Arquitetura	01/03/2023	28/02/2024	300		Docente Z
Desenvolvimento de Moluscos Marinhos	Instituto de pesquisa em Biologia Marinha	22/10/2020	30/11/2021	250	EST03	Docente Y