Unidade Curricular

Uma unidade curricular (por vezes também chamada de  Componente Curricular) corresponde a cada um dos itens atômicos que compõem uma estrutura curricular. Cada unidade curricular é identificada por um código alfanumérico único no contexto de uma IES, sendo composta por um conjunto de dados que pode variar em função de seu tipo (sua natureza). Os tipos mais comuns de unidades curriculares estão expressos na tabela abaixo.

Tipos de unidade curriculares
Tipo Descrição Dados típicos
Disciplina Disciplina é um tipo de unidade curricular que caracteriza-se por apresentar conjunto definido e delimitado de conhecimentos, procedimentos ou técnicas a serem desenvolvidos ou explorados pelos estudantes ao longo de um período letivo com acompanhamento constante de docente, conforme plano de ensino (ou plano de aula) previamente elaborado. Em geral pressupõe oferta e matrícula prévia dos estudantes, com avaliação somativa progressiva ao longo do período letivo e atribuição de nota ou conceito ao final do período.
  • Código identificador;
  • Nome;
  • Ementa (ou súmula);
  • Carga horária;
  • Equação de equivalência;
  • Equação de pré-requisitos, correquisitos ou similares.
Curso Curso é um tipo de unidade curricular similar a uma disciplina, porém em geral desenvolvido de forma independente de período letivo e sem necessariamente contar com acompanhamento constante de um docente. Os mesmos dos de uma disciplina
Atividade Atividade é um tipo de unidade curricular que caracteriza-se por não apresentar conteúdo prévio a ser explorado pelo estudante e em geral desenvolvida fora de sala de aula.
  • Código identificador;
  • Nome;
  • Carga horária
  • Equação de pré-requisitos, correquisitos ou similares.
Subtipo Descrição
TCC TCC (Trabalho Conclusão de Curso ou Projeto de Final de Curso) caracteriza-se por ser uma atividade desenvolvida pelo estudante sob orientação de um docente, a qual aborda e desenvolve um tema específico.  Normalmente o TCC é desenvolvido ao longo de um período letivo, mas pode estender-se por mais de um. Em geral ele é apresentado no formato de monografia, artigo, vídeo, produto ou projeto, pressupondo avaliação por uma banca examinadora. Pode ser representado na estrutura curricular por meio de uma ou mais unidades curriculares.
Estágio É uma atividade que caracteriza-se por ser um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido num ambiente de trabalho sob supervisão de algum profissional. O estágio visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Pode ser representado na estrutura curricular por meio de uma ou mais unidades curriculares.
Atividades Complementares É um tipo de unidade curricular que caracteriza-se por ser um conjunto de ações extraclasse realizadas pelo estudante paralelamente às atividades acadêmicas, porém vinculadas à sua formação. Têm por objetivo enriquecer o processo de formação do estudante e reconhecer as habilidades, conhecimentos e competências adquiridas por ele inclusive fora do ambiente acadêmico. Em geral há uma única unidade curricular deste tipo na estrutura curricular, mas pode ser representado na estrutura curricular por meio de uma ou mais unidades curriculares.
Atividades de Extensão É um tipo de unidade curricular similar a atividades complementares, porém distinta daquela por caracterizar-se como extensão segundo a definição do CNE (Resolução nº 7 MEC/CNE/CES, de 18 de dezembro de 2018). Em geral há uma única unidade curricular deste tipo na estrutura curricular, mas também pode ser representado na estrutura curricular por meio de uma ou mais unidades curriculares.
ENADE ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) é um tipo de unidade curricular decorrente do § 5º do Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e da Portaria Normativa MEC nº 840/2018, que define o ENADE como um componente curricular obrigatório nos cursos de graduação.
Anotação Anotação é um tipo de unidade curricular que possibilita a inclusão de anotações ou observações de orientação ao estudante, mas que não demanda integralização. A título de exemplo, é o caso de anotar numa determinada fase a carga horária esperada de disciplinas optativas que o estudante deve cursar
  • Código identificador;
  • Nome;
  • Carga horária

Com certa frequência observa-se unidades curriculares do tipo atividade serem tratadas em PPCs e currículos como disciplinas, apesar de terem naturezas e características distintas. Em realidade tais atividades poderiam ser descritas apenas como critérios de integralização curricular, sem a necessidade explícita de inseri-las como unidade curricular, em particular no caso de atividades complementares e de extensão. O presente modelo possibilita a representação destas diferentes formas, oferecendo à IES a opção de seleção de estrutura que lhe pareça mais adequada frente às suas especificidades.

Com relação à unidade curricular do tipo ENADE, ela aparece explicitamente em função da obrigação legal anteriormente descrita, apesar de não apresentar vínculo explícito com o perfil do egresso ou processo formativo descrito no PPC e formalizado no currículo do curso. A regularização do estudante perante o ENADE, com o correspondente registro no histórico escolar, é condição necessária  para a conclusão do curso de graduação e, assim, para a colação de grau.